Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa

"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.

Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.